Legislação Informatizada - Decreto nº 71.314, de 6 de Novembro de 1972 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 71.314, de 6 de Novembro de 1972
Aprova o Regulamento para a Ordem do Mérito Naval.
RETIFICAÇÃO
Na publicação feita no Diário Oficial de 7 de novembro de 1972, na página 9.827, na 1ª coluna, no preâmbulo,
ONDE SE LÊ:
O Presidente da Aepública, ...
LEIA-SE:
O Presidente da República, ...
Na mesma página, na quarta coluna, no artigo 24 do Regulamento,
ONDE SE LÊ:
- Ter tido procedimento distinto em operações de guerra, na defesa da,
- Ter tido procedimento distinto em operações de guerra, na defesa da segurança nacional, ...
LEIA-SE:
- Ter tido procedimento distinto em operações de guerra, na defesa da segurança nacional, ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 13/11/1972
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1972, Página 10058 (Retificação)