Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 71.258, DE 13 DE OUTUBRO DE 1972

EMENTA: Institui a Medalha do Mérito Indigenista.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1972, Página 9284 (Publicação Original)
Observação: O anexo a que se refere este decreto encontra-se publicado no D.O.U do dia 18/10/1972 Pág. 9264.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
  • Portaria nº 305 de 2 de Setembro de 1977 (Ministério do Interior) - (Norma Complementar).
Indexação
MEDALHA DO MÉRITO INDIGENISTA (instituição)
CONDECORAÇÕES, MEDALHAS, ETC
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - Conselho Indigenista (atribuições)
ÍNDIOS
MINISTÉRIO DO INTERIOR