Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 71.244, de 11 de Outubro de 1972

EMENTA: Estabelece normas para a concessão de auxílio financeiro aos sistemas estaduais de ensino.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1972, Página 9186 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENSINO (Estadual) - Auxílios e subvenções
PROFESSOR - Vencimentos e vantagens (sistemas estaduais de ensino)
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
ENSINO (estadual)
EDUCAÇÃO