Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 71.109, DE 15 DE SETEMBRO DE 1972

EMENTA: Dispõe sobre alterações no enquadramento de servidores da Parte Especial do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/1972, Página 8305 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/1972, Página 8474 (Retificação)
Observação: Os anexos mencionados no art. 1º forma publicados no D. O. de 18 de setembro de 1972.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Enquadromento - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Pessoal - Quadro