Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 71.101, DE 14 DE SETEMBRO DE 1972

EMENTA: Concede à Empresa de Mineração do Nordeste S.A. - MANESA o direito de lavrar argila no município de Escada, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/1972, Página 8258 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Argila - Escada (PE)