Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 71.099, DE 14 DE SETEMBRO DE 1972

EMENTA: Concede à MARMOR - Indústria de Mármore Ltda., o direito de lavrar mármore e calcário no município de Iporanga, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/1972, Página 8257 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Mármore - Calcário - Iporanga (SP)