Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.985, de 16 de Agosto de 1972

EMENTA: Dispõe sobre retificação de enquadramento de funcionários do Ministério da Educação e Cultura e dá outra providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/1972, Página 7321 (Publicação Original)

Observação: Os Anexos mencionados no art. 1º do presente decreto foram publicados no D.O.U de 17/08/1972, pág. 7321.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Enquadramento - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro