Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.980, de 14 de Agosto de 1972

EMENTA: Inclui cargos em comissão e funções gratificadas no Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/8/1972, Página 7251 (Publicação Original)
Observação: O Anexo mencionado no art. 1º do presente Decreto foi publicado no D.O.U de 15/08/1972, pág. 7252.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CARGO EM COMISSÃO - Atos pessoais
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO - Pessoal - Quadro
FUNÇÃO GRATIFICADA - Atos pessoais