Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 70.960, de 10 de Agosto de 1972
EMENTA: Dispõe sobre reconhecimento de diferenças de preços sobre estoque de trigo e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/1972, Página 7149 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
TRIGO E DERIVADOS - Preços
TRIGO E DERIVADOS - Estoque
MOINHOS DE TRIGO
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (Atribuições)
BANCO DO BRASIL S.A. - Depósitos (preços do trigo)
CARTEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR - Depósitos (preços mínimos)
BANCO CENTRAL DO BRASIL (diferença de preço do trigo)
TRIGO - Produção - Pesquisas (art. 2º parag. 1º)
TRIGO - Fertilizantes (art. 2º parag. 1º)
ARMAZÉNS E SILOS - Pesquisas (art. 2º parag. 1º)
FARINNHA DE TRIGO (diferença de preço do trigo) /art. 3º
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - Departamento de trigo
PREÇOS E DERIVADOS - Estoques - Desapropriação por interesse social
DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL (estoques de trigo) /art. 6
DEPARTAMENTO DE COMERCIALIZAÇÃO DO TRIGO NACIONAL /art. 3º
MINISTÉRIO DA FAZENDA (atribuições)
TRIGO E DERIVADOS - Estoque
MOINHOS DE TRIGO
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (Atribuições)
BANCO DO BRASIL S.A. - Depósitos (preços do trigo)
CARTEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR - Depósitos (preços mínimos)
BANCO CENTRAL DO BRASIL (diferença de preço do trigo)
TRIGO - Produção - Pesquisas (art. 2º parag. 1º)
TRIGO - Fertilizantes (art. 2º parag. 1º)
ARMAZÉNS E SILOS - Pesquisas (art. 2º parag. 1º)
FARINNHA DE TRIGO (diferença de preço do trigo) /art. 3º
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - Departamento de trigo
PREÇOS E DERIVADOS - Estoques - Desapropriação por interesse social
DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL (estoques de trigo) /art. 6
DEPARTAMENTO DE COMERCIALIZAÇÃO DO TRIGO NACIONAL /art. 3º
MINISTÉRIO DA FAZENDA (atribuições)