Legislação Informatizada - DECRETO Nº 70.951, DE 9 DE AGOSTO DE 1972 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 70.951, DE 9 DE AGOSTO DE 1972
Regulamenta a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular.
RETIFICAÇÃO
Na publicação feita no Diário Oficial de 10 de agosto de 1972, na 1ª página, 3ª coluna, no parágrafo único do artigo 11,
ONDE SE LÊ:
... objetito da
promoção, ...
LEIA-SE:
... objeto da promoção,
...
.
Na página 7.114, 4ª coluna, no artigo
30,
ONDE SE LÊ:
... ou us de qualquer bem, ...
LEIA-SE:
... ou uso de qualquer bem,
...
Na página7.115, 1ª coluna, no artigo
34,
ONDE SE LÊ:
... Admiinistração.
LEIA-SE:
... Administração.
Na 2ª coluna, no artigo 38,
ONDE SE LÊ:
II - ... Com a prestamista, ...
LEIA-SE:
II - ... Com o prestamista,
...
No artigo 40,
ONDE SE LÊ:
...
Completarem, constituição e o ...
LEIA-SE:
... completarem, a
constituição e o ...
Na 3ª coluna, no parágrafo 2º do
artigo 42,
ONDE SE LÊ:
... qeu será devolvida, ...
LEIA-SE:
... que será devolvida,
...
Na página 7.116, 2ª coluna, no
parágrafo 3º do artigo 57,
ONDE SE LÊ:
... e manifesta sua...
LEIA-SE:
... e manifeste sua ...
No artigo 58,
ONDE SE
LÊ:
... O seu objetivo, ...
LEIA-SE:
... o seu objetivo,
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/1972, Página 7289 (Retificação)