Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.898, de 31 de Julho de 1972

EMENTA: Retifica o art. 1º do Decreto nº ;66.014, de 30 de dezembro de 1969.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/1972, Página 6817 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Atos Pessoais
MINERAÇÃO FAÍSCA LTDA