Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.842, de 17 de Julho de 1972

EMENTA: Retifica o enquadramento de funcionário do Ministério da Educação e Cultura, reclassifica cargos do Quadro de Pessoal desse Ministério e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/1972, Página 6305 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Enquadramento - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro