Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.838, de 17 de Julho de 1972

EMENTA: Transforma função gratificada no Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/1972, Página 6305 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro
FUNÇÃO GRATIFICADA - Atos pessoais (transformação)