Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.831, de 13 de Julho de 1972

EMENTA: Concede autorização a organização "Woods Hole Oceanographic Instituition" para operar no mar territorial do Brasil com o navio "Atlantis II", de bandeira norte-americana, nas pesquisas que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1972, Página 6195 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/1972, Página 6307 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRESAS ESTRANGEIRAS - Autorizações
WOODS HOLE OCEANOGRAPHIC INSTITUTION
PROJETO DEMAC
MAR TERRITORIAL - Levantamentos geológicos e geofísicos
GEOSFÍSICA - Levantamentos
PESQUISAS CIENTÍFICAS