Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 70.803, DE 5 DE JULHO DE 1972
EMENTA: Concede a Minérios Metalúrgicos do Nordeste Ltda. o direito de lavrar minério de manganês, no município de Licínio de Almeida, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1972, Página 5918 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Manganês - Licínio de Almeida (BA)