Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.802, DE 5 DE JULHO DE 1972

EMENTA: Declara de utilidade pública as entidades que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1972, Página 5917 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS, GO
INSTITUTO PEDAGÓGICO SOCIAL TABOR, Santa Maria, RS
GINÁSIO NOSSA SENHORA DA LUZ, GUarabira, PB
ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS, Petrópolis, RJ