Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 70.787, DE 4 DE JULHO DE 1972
EMENTA: Concede à Cerâmica Martini S.A. o direito de lavrar argila no município de Mogi-Guaçu, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/1972, Página 5849 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Argila - Mogi Guaçu (SP)