Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.780, DE 4 DE JULHO DE 1972

EMENTA: Revoga o Decreto nº 8.754, de 31 de maio de 1911, que concedeu à empresa Gem Exploration Company autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/1972, Página 5849 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Estados Unidos
EMPRESA DE MINERAÇÃO