Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.779, DE 3 DE JULHO DE 1972

EMENTA: Concede honras de Chefe de Estado ao Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, por ocasião da trasladação de seus restos mortais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/1972, Página 5803 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
HONRAS DE CHEFE DE ESTADO
COMEMORAÇÕES, HOMENAGENS, ETC - Atos pessoais
MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO - Comemorações, homenagens, etc