Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.756, DE 23 DE JUNHO DE 1972

EMENTA: Dispõe sobre cargos em comissão e funções gratificadas do Quadro de Pessoal - Parte Permanente - do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/1972, Página 5569 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 308 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados no art.1º foram publicados no D.O. de 27/6/1972, p. 5569

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Pessoal - Quadro
CARGO EM COMISSÃO - Atos pessoais
FUNÇÃO GRATIFICADA - Atos pessoais