Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.752, de 23 de Junho de 1972

EMENTA: Redistribui cargo, com a respectiva ocupante, para o Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1972, Página 5515 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 304 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Lotação - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOE CULTURA - Pessoal Quadro
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - Pessoal - Quadro