Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.662, de 31 de Maio de 1972

EMENTA: Redistribui, com o respectivo ocupante, cargo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas para o Ministério das Minas e Energia, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/1972, Página 4825 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 240 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/1972, Página 4947 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Lotação - Atos pessoais
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - Pessoal - Quadro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - Pessoal - Quadro