Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.658, DE 30 DE MAIO DE 1972

EMENTA: Concede à Mineração Angelim S.A. o direito de lavrar cassiterita no municipio de Novo Aripuanã, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/5/1972, Página 4770 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 237 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Cassiterita - Novo Aripuanã (AM)