Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.590, de 23 de Maio de 1972

EMENTA: Retificação o artigo 1º do Decreto nº 30.028, de 29 de setembro de 1951, retificado pelo de nº 41.457, de 6 de maio de 1957.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1972, Página 4522 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 151 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/1972, Página 4660 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Atos pessoais