Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.518, de 12 de Maio de 1972

EMENTA: Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Ministério da Educação e Cultura, cargo do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1972, Página 4282 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 97 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Lotação - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Pessoal - Quadro