Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.508, DE 12 DE MAIO DE 1972

EMENTA: Concede à firma individual, Dulce Valadares de Vasconcelos Abreu, o direito de lavrar talco, no município de Pitanguí, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1972, Página 4228 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 89 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Talco - Pitangui (MG)