Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 70.503, de 12 de Maio de 1972
EMENTA: Dispõe sobre o reajustamento da Tabela de Gratificação pelo exercício de cargos de confiança e funções gratificadas do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, regida pela legislação trabalhista, aprovada pelo artigo 1º do Decreto nº 64.778, de 03 de julho de 1969, que regulamentou o artigo 7º do Decreto-lei nº 512, de 21 de março de 1969.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/1972, Página 4225 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 86 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
O anexo está publicado no D.O., de 15/05/1972, p.4225/4227.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - Pessoal (Regido pela C.L.T)
VENCIMENTOS E VANTAGENS (Reajustamento)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - Pessoal (Regido pela C.L.T)
FUNÇÃO GRATIFICADA - Atos pessoais
CARGO EM CONVERSÃO - Atos pessoiais
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - Atos pessoiais regido pela C.L.T.
VENCIMENTOS E VANTAGENS (Reajustamento)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - Pessoal (Regido pela C.L.T)
FUNÇÃO GRATIFICADA - Atos pessoais
CARGO EM CONVERSÃO - Atos pessoiais
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - Atos pessoiais regido pela C.L.T.