Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.452, de 25 de Abril de 1972

EMENTA: Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, cargo do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/1972, Página 3675 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 63 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Lotação - Atos pessoais
INSTITUTO DOS SERVIDORES E ASSISTÊNCIA DO SERVIDORES DO ESTADO - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - Pessoal - Aproveitamento (como servidor público)