Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 70.437, DE 19 DE ABRIL DE 1972
EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Saúde, à Maternidade e à Infância - PACOTI, com sede em Pacoti, Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/4/1972, Página 3505 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 53 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À SAÚDE, MATERNIDADE E À INFÂNCIA - Pacoti, CE
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À SAÚDE, MATERNIDADE E À INFÂNCIA - Pacoti, CE