Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.417, DE 17 DE ABRIL DE 1972

EMENTA: Declara de utilidade pública a Fundação Imaculada Contra a Tuberculose, com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/1972, Página 3417 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 40 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
FUNDAÇÃO IMACULADA CONTRA A TUBERCULOSE, BELO HORIZONTE, MG