Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 70.404, DE 13 DE ABRIL DE 1972
EMENTA: Revoga os Decretos nsº. 12.586, de 25 de julho de 1917, e 13.344, de 18 de dezembro de 1918, que concederam à empresa Vils, Johnson & Co. A/S autorização para funcionar e continuar a funcionar na República Federativa do Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/1972, Página 3315 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 33 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Estados Unidos