Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.403, de 13 de Abril de 1972

EMENTA: Retifica o Decreto nº 68.803, de 25 de junho de 1971, que redistribuiu cargos com os respectivos ocupantes para o Ministério da Fazenda.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/1972, Página 3315 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 33 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Lotação - Atos Pessoais
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pessoal - Quadro