Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.395, DE 12 DE ABRIL DE 1972

EMENTA: Declara de utilidade pública a Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Quixeramobim, com sede em Quixeramobim, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/1972, Página 3273 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 28 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos Pessoais
SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE QUIXERAMOBIM, CE