Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.389, DE 11 DE ABRIL DE 1972

EMENTA: Autoriza o cancelamento da inscrição de tombamento da Igreja dos Martírios, situada em Recife, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/4/1972, Página 3209 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 23 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
IGREJA DOS MARTÍRIOS, Recife, PE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (atribuições)