Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.375, DE 6 DE ABRIL DE 1972

EMENTA: Dispõe sobre o Parque Nacional das Emas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1972, Página 3041 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 14 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/1972, Página 3147 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PARQUE NACIONAL DAS EMAS
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL (atribuições)
FLORESTAS
REFLORESTAMENTO