Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 70.361, DE 4 DE ABRIL DE 1972
EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Ruy Barbosa, com sede em São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/4/1972, Página 2931 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 9 Vol. 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/4/1972, Página 3042 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos Pessoais
ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA RUY BARBOSA, São João da Barra, RJ
ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA RUY BARBOSA, São João da Barra, RJ