Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.342, de 28 de Março de 1972

EMENTA: Outorga à Centrais Elétricas de Goiás S.A. concessão para o aproveitamento hidráulico de um trecho do ribeirão Lageado Grande, no município de Tocantínia, Estado de Goiás.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/3/1972, Página 2766 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 816 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/4/1972, Página 2874 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessões - Atos Pessoais
CENTRAIS ELÉTRICAS DE GOIÁS S.A.