Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.311, DE 22 DE MARÇO DE 1972

EMENTA: Retifica o Decreto nº 69.978, de 20 de janeiro de 1972, que declarou de utilidade pública a Escola de Aperfeiçoamento da Aeronáutica Civil, com sede no Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/3/1972, Página 2553 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 794 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos Pessoais
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DO AERONÁUTICA CIVIL, Rio de Janeiro, GB
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO E PREPARAÇÃO DA AERONÁUTICA CIVIL, Rio de Janeiro , GB