Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.305, de 21 de Março de 1972

EMENTA: Torna sem efeito aproveitamento de disponíveis no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1972, Página 2489 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 792 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - DISPONIBILIDADE - Atos pessoais
MIMISTÉRIO DA MARINHA - Pessoal - Quadro
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO - Pessoal Quadro