Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 70.298, de 20 de Março de 1972
EMENTA: Inclui na Parte Especial do Quadro de Pessoal da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE) cargos de professores de ensino elementar, com os respectivos ocupantes, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/3/1972, Página 2425 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 777 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
O anexo mencionado no art. 1º foi publicado no D.O. de 21/03/1972, p. 2425.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA - Pessoal - Quadro