Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.199, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1972

EMENTA: Classifica órgão de deliberação coletiva existente na área do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/1972, Página 1587 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 682 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA
GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA
ESTADO MARIOR DAS FORÇAS ARMADAS (Órgãos de Deliberação Coletivas)
COMISSÃO DE READAPTAÇÃO DOS INCAPAZES DAS FORÇAS ARMADAS (Orgão de 2º grau)