Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.175, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1972

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação de Caridade São Francisco Xavier, com sede em Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/2/1972, Página 1441 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 670 Vol. 2 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIADE PÚBLICA - Declarações
ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO FRANCISCO XARIVER, ITAQUAÍ, RJ