Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.138, de 10 de Fevereiro de 1972

EMENTA: Outorga à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, concessão para o aproveitamento progressivo da energia hidráulica de um trecho do rio São Francisco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/2/1972, Página 1281 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 209 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Concessão - Atos pessoais
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO