Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 70.089, de 2 de Fevereiro de 1972

EMENTA: Torna sem efeito aproveitamento de disponível no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1972, Página 1033 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 176 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibilidade - Atos Pessoais
MINISTÉRIO DA MARINHA - Pessoal - Quadro
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO - Pessoal Quadro
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - Pessoal- Quadro