Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.074, DE 28 DE JANEIRO DE 1972

EMENTA: Concede à Azuleijos do Pará S.A AZPA o direito de lavrar caulim e argila, no município de Irituia, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1972, Página 874 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 169 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Caulim - Argila - Irituia (PA)