Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.038, DE 24 DE JANEIRO DE 1972

EMENTA: Declara de utilidade pública a Casa de Caridade "Imaculada Conceição", com sede em Nazaré da Mata, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/1972, Página 730 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 129 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos Pessoais
CASA DE CARIDADE "IMACULADA CONCEIÇÃO", Nazaré da Mata, PE