Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.031, DE 24 DE JANEIRO DE 1972

EMENTA: Concede à Taro Yassuda, Empresa de Mineração o direito de lavrar feldspato e quartzo, no município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1972, Página 674 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 125 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Feldspato - Quartzo - Ouro Fino (MG)