Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.018, DE 21 DE JANEIRO DE 1972

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo - APAE, com sede em São Paulo Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1972, Página 640 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 117 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos Pessoais
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS DE SÃO PAULO