Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 69.994, DE 20 DE JANEIRO DE 1972

EMENTA: Declara de utilidade pública a Irmandade Nossa Senhora da Piedade, com sede em Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1972, Página 638 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 110 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Atos pessoais
IRMANDADE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, Paraíba do Sul, RJ