Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 69.779, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1971

EMENTA: Declara de utilidade pública o Patronato São José, com sede em Ribamar, Estado do Maranhão.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/1971, Página 10371 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 419 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
PATRONATO SÃO JOSÉ, RIBAMAR, MA